Política de Privacidade do Website
Este documento estabelece as Políticas de Privacidade e de utilização de Cookies (doravante “Política”) da Heartgenetics, Genetics & Biotechnology, S.A., uma sociedade constituída e sediada em Portugal, com o número único de pessoa coletiva 510.575.994, sociedades suas sucessoras ou cessionárias autorizadas (doravante “Heartgenetics”) e que se aplicam quando um Cliente Profissional (“Cliente”) transmite à Heartgenetics quaisquer dados pessoais de indivíduos identificados ou identificáveis (“Dados”) incluindo sempre que o Cliente carrega Dados no Formulário de Registo disponível a partir do sítio http://www.HeartGenetics.com (doravante “Website”).
No caso de o Cliente ter quaisquer reservas, dúvidas ou objeções a esta Política, o Cliente deve suspender de imediato o acesso e utilização do Website, saindo do mesmo e abstendo-se de prosseguir com o uso do Website e/ou de transmitir quaisquer Dados para o Website ou para a Heartgenetics, incluindo através da submissão do Formulário de Registo.
A Heartgenetics reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento e sem pré-aviso. Qualquer alteração periódica desta Política integrar-se-á automaticamente nesta versão com data e efeitos a partir da data da sua publicação no Website. A conclusão do processo de registo no Website como Cliente da Heartgenetics e a utilização continuada das Credenciais de acesso ao Website pelo Cliente implicam que o Cliente está ciente desta Política, que a leu, compreendeu e que a aceita na versão que em cada momento esteja em vigor.
Versão revista atualizada e em vigor desde 17 de Julho de 2017.
Que Dados e como é que os Dados são recolhidos?
Todos os produtos e serviços fornecidos/prestados pela Heartgenetics são para uso exclusivo profissional (não destinado a consumidores finais) (“Cliente Profissional”). Na medida em que o Cliente Profissional seja um indivíduo ou atue em representação de um cliente institucional esta Política aplica-se aos Dados carregados ou divulgados à Heartgenetics – sem prejuízo de outros- no Formulário de Registo como parte do processo de registo no Website como Cliente da Heartgenetics e podem incluir o nome, o endereço de correio eletrónico, telefone, habilitações profissionais ou detalhes da licença para a prática profissional.
O processo de registo do Cliente é estritamente processado offline pela equipa administrativa de suporte da Heartgenetics. O Website não processa e nem regista automaticamente nenhum utilizador ou Cliente da Heartgenetics.
Para mais informações sobre o processo de registo por favor consulte os termos e condições do Website (“Termos”) aqui.
A HEARTGENETICS APENAS COLIGE DADOS QUE SEJAM VOLUNTARIAMENTE SUBMETIDOS PELO CLIENTE E QUE O CLIENTE AUTORIZE A HEARTGENETICS A PROCESSAR NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA. O CLIENTE É LIVRE DE RECUSAR A PRESTAÇÃO DO CONSENTIMENTO PARA QUALQUER ATO DE PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PELA HEARTGENETICS OU POR QUALQUER OUTRA ENTIDADE E PODE RETIRAR A QUALQUER MOMENTO UM CONSENTIMENTO QUE TENHA PRESTADO ANTERIORMENTE, A SEU JUSTO E ÚNICO CRITÉRIO.
A recusa na prestação do consentimento ou a retirada de um consentimento anteriormente prestado apenas impedem que a área de suporte administrativo da Heartgenetics complete o registo como Cliente da Heartgenetics ou, no caso de um Cliente anteriormente registado, determinarão a sua retirada da lista de clientes da Heartgenetics, impedindo o Cliente de futuramente subscrever um serviço ou adquirir produtos à Heartgenetics. O acesso ao Website para mera visualização não sofrem qualquer impacto.
A Heartgenetics também pode recolher, armazenar, processar e gerir dados de Clientes que sejam pessoas coletivas, os quais não se mostram abrangidos pelas mesmas disposições aqui previstas para Dados (“Dados Empresariais”).
O Cliente institucional registado na Heartgenetics confere à HeartGenetics uma licença pré-paga, não exclusiva, sub-licenciável, perpétua, ilimitada para que a Heartgenetics possa aceder, recolher, armazenar, processar, manter, analisar, tratar e gerir os Dados Empresariais do Cliente para os fins comerciais perseguidos pela Heartgenetics, incluindo os que concernem à atividade e ao feedback de clientes finais do Cliente, incluindo sem limitação dados das instalações, qualidade de serviços e produtos por ele fornecidos, preços praticados, horários e disponibilidade, ofertas promocionais e dados de geo-localização.
Quando o Cliente se regista na Heartgenetics esta poderá transitoriamente processar Dados do Cliente para os efeitos de conseguir oferecer-lhe ou sugerir determinados bens ou serviços da Heartgenetics ou de parceiros e/ou interagir com o Cliente sobre temas considerados do interesse deste.
A Heartgenetics pode processar dados genéticos a partir de amostras genéticas submetidas de forma anónima para fins de investigação científica, estando para tal devidamente autorizada.
Os equipamentos da Heartgenetics que funcionem offline (v.g. HeartGenetics HEARTDECODE®) e que estejam sob o controle e uso do Cliente Profissional para armazenar informação genética de pacientes identificados ou identificáveis, só podem ser utilizados e manipulados (única e diretamente) pelo Cliente ou pelo pessoal ao seu serviço e nele só podem ser carregados Dados a que o Cliente tem acesso e que está legitimamente autorizado para processar, pelos respetivos titulares, no âmbito do exercício lícito de uma prática médica ou laboratorial devidamente autorizada. O Cliente manter-se-á em absoluto controle de tais Dados em todo o momento e será inteiramente responsável pelo processamento de tais Dados em estrita conformidade com a legislação em vigor que se lhe aplique. O Cliente é para todos os devidos efeitos legais o único Processador de Dados carregados para equipamentos da Heartgenetics que funcionem em ambiente offline.
SEMPRE QUE A HEARTGENETICS TENHA QUE EXECUTAR ALGUM TIPO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA OU REVISÃO AO SOFTWARE DOS EQUIPAMENTOS OFFLINE INSTALADOS NOS CLIENTES, TAIS INTERVENÇÕES FICAM DEPENDENTES DE O CLIENTE GARANTIR ANTECIPADAMENTE À HEARTGENETICS QUE TODOS E QUAISQUER DADOS QUE NESSA DATA ESTIVESSEM ALOJADOS NOS EQUIPAMENTOS SERÃO REMOVIDOS PELO CLIENTE PARA UM OUTRO SÍTIO ANTES DE TAIS INTERVENÇÕES E QUE, NA DATA PROGRAMADA PARA AS INTERVENÇÕES OS EQUIPAMENTOS ESTARÃO DESPROVIDOS DE QUAISQUER DADOS NELES ALOJADOS OU ATRAVÉS DELES ACESSÍVEIS. A HEARTGENETICS NÃO ACEDE, RECOLHE E NEM PROCESSA OU SUBPROCESSA QUAISQUER DADOS ALOJADOS NOS EQUIPAMENTOS HEARTGENETICS INSTALADOS NOS CLIENTES OU NELES ACESSÍVEIS, SENDO ESTES ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE.
E no que se refere aos cookies? Política de Cookies
Os cookies são aplicativos alfanuméricos que a HeartGenetics pode transitoriamente transmitir para o disco rígido do computador do Cliente ou do visitante do Website por forma a permitir que os sistemas da Heartgenetics reconheçam o browser de quem está a interagir em cada momento com o Website e possam permitir que a Heartgenetics saiba quando é que o Website está a ser visitado e por quantas pessoas, permitindo-lhe também melhorar a experiência de utilização (“Cookies”). Os Cookies permitem rastrear os movimentos no Website, ajudam na navegação, ajudam a recuperar o histórico de navegação, opções anteriormente selecionadas de temas, preferências e outras funcionalidades costumizáveis (se/na medida do disponível).
O Website usa os seguintes Cookies:
NENHUMA INFORMAÇÃO PESSOAL É RECOLHIDA, ARMAZENADA OU PROCESSADA COM RECURSO A COOKIES.
A Heartgenetics recomenda que o Cliente mantenha o uso de Cookies ativo porque os Cookies permitem que o Cliente tire um maior partido das funcionalidades do Website. Todavia, caso o Cliente não aceite Cookies, o Cliente deverá configurar o equipamento para ser avisado sempre que um Cookie seja depositado no disco e/ou para que o possa desativar no menú de navegação (v.g. Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer).
O Cliente pode optar por recusar, apagar ou aceitar Cookies através de uma seleção apropriada de funções nos menús de “opções” e de “preferências” do navegador. O Cliente deve navegar no menú de “Ajuda” do navegador por forma a entender de forma adequada as preferências disponíveis, configurando os Cookies de acordo com a sua escolha.
A recusa de Cookies ou a sua remoção apenas poderão causar uma alteração no funcionamento do Website ou impedir que algumas funcionalidades possam continuar disponíveis.
Com a utilização do Website e o registo como Cliente, o Cliente consente no processamento dos Dados Empresariais e dos Dados pela Google® nos termos e para os fins acima descritos.
No caso de pretender desativar o rastreamento de históricos de navegação na internet por favor desative o Google Analytics em http://www.google.com. Contudo, tome em atenção que a desativação pode implicar um impacto negativo considerável na utilização das funcionalidades do Website e que todas ou algumas delas podem ficar totalmente indisponíveis.
Alguns dos parceiros de negócio da Heartgenetics podem também usar Cookies a partir/através do Website sem que a Heartgenetics tenha a possibilidade de por qualquer forma evitar ou controlar essa atividade E/OU conhecer ou controlar as suas políticas de privacidade (caso existam).
Por forma a melhor compreender o que são Cookies, saber mais sobre os Cookies instalados e como podem ser geridos e/ou apagados pelo Cliente por favor visite www.allaboutcookies.org.
Informação Anónima e anonimizada. Como funciona?
A Heartgenetics poderá partilhar informação demográfica agregada de forma genérica e anonimizada completamente descorrelacionada com Dados de visitantes, utilizadores ou Clientes do Website para os fins acima identificados.
A informação não pessoal pode incluir o nome do browser, o nome do equipamento, o tipo de computador ou informação técnica sobre o utilizador, meios de ligação à internet tais como o Sistema Operativo ou o Provedor de Serviço de Internet utilizado ou outra tipo de informação técnica anonimizada.
Sempre que a Heartgenetics partilha informação deste tipo, fá.lo sempre numa base de dados separada por forma a garantir que a informação se mantém anonimizada e não pode ser revertida por forma a tornar acessíveis quaisquer Dados.
Para que fins é que a Heartgenetics recolhe e processa Dados?
A Heartgenetics pode recolher e processar Dados para os seguintes fins:
No caso de o Cliente pretender deixar de receber correio, informações, chamadas de atenção, notícias da Heartgenetics, por favor visite as Preferências no seu Perfil de Utilizador e siga as instruções aí contidas para correio não desejado. NOTE contudo que sendo um Cliente continuará a receber os e-mails de Sistema (v.g. os referentes a palavras-passe) e todos os avisos legais (v.g. atualizações, novas versões de políticas ou de termos e condições).
Como é que a Heartgenetics protege Dados do Cliente?
A Heartgenetics processa os Dados de acordo com a presente Política e com a legislação Europeia em vigôr sobre proteção de dados pessoais, conforme revista e atualizada em cada momento.
A Heartgenetics adotou medidas organizativas, técnicas e procedimentais adequadas à proteção de Dados contra perda acidental, adulteração, divulgação ou acesso não autorizados ou destruição acidental e/ou ilícita.
Não é suposto e nem razoavelmente expectável que ocorra divulgação e/ou qualquer carregamento de dados sensíveis do Cliente no Website ou através dele. Todavia se por qualquer motivo tal vier a acontecer, a HeartGenetics usará canais dedicados em que os dados fluem encriptados e protegidos com assinaturas digitais ou selos temporais, conforme oportunamente vier a ser determinado pela Heartgenetics.
SEM PREJUÍZO DO QUE ANTECEDE, POR FAVOR TOME EM DEVIDA CONSIDERAÇAO QUE A HEARTGENETICS NÃO PODE NATURALMENTE ASSEGURAR UMA SEGURANÇA INTEGRADA TOTAL DE TODA A INTERNET E QUE A UTILIZAÇÃO DA INTERNET EM GERAL E DO WEBSITE EM PARTICULAR PODE EXPÔ-LO/A E AOS SEUS DADOS AOS RISCOS DE ROUBO, FRAUDE OU AÇÃO FRAUDULENTA POR TERCEIROS QUE ESTÃO COMPLETAMENTE FORA DO CONTROLE DA HEARTGENETICS. QUALQUER DESSES ATOS PODE CAUSAR-LHE SÉRIO E IRREPARÁVEL PREJUÍZO PODENDO ATÉ SER PRATICADO DE UMA FORMA QUE NÃO SEJA IMEDIATAMENTE PERCETÍVEL, RASTREÁVEL OU FACILMENTE CONTROLÁVEL, O QUE PODERÁ ALASTRAR O ESPETRO DO PREJUÍZO QUE LHE PODE SER CAUSADO.
A HEARTGENETICS ADVERTE PARA UM USO RESPONSÁVEL DA INTERNET, DO WEBSITE E PARA UMA REFLEXÃO PODERADA DOS TITULARES DE DADOS NA PRESTAÇÃO DE CONSENTIMENTO PARA A RECOLHA E PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS E PARA A DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE FORMA GENERALIZADA OU SEM CRITÉRIO NA INTERNET.
A quem é que a Heartgenetics pode reveler os Dados ou Informação Confidencial do Cliente?
A Heartgenetics não se dedica ao negócio de venda ou de exploração comercial de Dados ou de dados sobre Dados resultante de uma eventual atividade de profiling ou de analítica; pelo que, a divulgação de Dados a terceiros está muito limitada e apenas ocorrerá em estrita conformidade com a Lei e os termos seguintes:
A Heartgenetics não revelará Dados ou informação confidencial dos Clientes para entidades fora do controle da Heartgenetics e nem para parceiros fora da rede de parceiros de negócio da Heartgenetics utilizados por ela na prossecução estrita da sua atividade salvo (1) se o Cliente permitir ou determinar a Heartgenetics doutra forma; ou (2) se tal for exigido por Lei; ou (3) imposto por uma ordem ou determinação judicial ou de uma autoridade oficial ou pública com jurisdição sobre a Heartgenetics.
Salvo na medida em que o contrário seja imposto por Lei, no caso de quaisquer autoridades contactarem a Heartgenetics determinando-a a revelar os Dados ou Informação Confidencial do Cliente (1) a Heartgenetics dará imediatamente conta ao Cliente da existência de tal determinação/ordem; (2) procurará que as autoridades demandantes ou ordenantes contactem diretamente o Cliente e para tal efeito comunicar-lhes-á os dados básicos de contacto do Cliente por forma a que o Cliente possa ser contactado e possa diretamente resolver o assunto com o mandante/ordenante; (3) a Heartgenetics envidará os esforços razoáveis para não entregar informação excessiva ou que não tenha sido exigida; (4) a Heartgenetics tentará – na medida do que lhe for legitimamente permitido sem custos associados – evitar que quaisquer entidades mandantes/ordenantes tenham acesso (i) direto ou indireto aos Dados do Cliente; ou (ii) às chaves de encriptação da plataforma usadas para alojar os Dados do Cliente de forma segura.
A Heartgenetics não revelará os dados de Administrador de Sistema a entidades fora do controle da Heartgenetics salvo por determinação legal ou judicial.
Onde é que a Heartgenetics processa os Dados?
Salvo na medida em que o contrário decorra dos outros parágrafos desta Política, os Dados do Cliente são processados apenas dentro do espaço da União Europeia.
A Heartgenetics cumpre a legislação Europeia sobre proteção de dados pessoais no que respeita à recolha, tratamento, processamento, armazenagem e manutenção de dados de cidadãos da União Europeia ou de cidadãos cujos dados sejam processados no espaço da União Europeia.
Quem é o Processador de Dados?
A HEARTGENETICS – Genetics & Biotechnology, S.A. é o processador de Dados. Não existem entidades terceiras encarregues do sub-processamento de Dados.
No caso de o Cliente pretender exercer algum dos seus direitos de acesso, retificação ou remoção deve contactar:
HEARTGENETICS – Genetics & Biotechnology, S.A.
Biocant Park, Núcleo 4, Lote 4A
3060-197 Cantanhede
Portugal
Email.: contact@heartgenetics.com
Quais os direitos do titular dos Dados?
O Cliente enquanto titular de Dados tem o direito de acesso, retificação e/ou remoção dos seus Dados mediante pedido razoável dirigido ao Processador por escrito para os contactos acima identificados.
A Heartgenetics dará resposta aos pedidos que lhe sejam dirigidos pelos Clientes nos termos e de acordo com o definido por Lei e de acordo com esta Política.
Que Leis e Foro se aplicam?
Os Dados do Cliente serão processados pelo Processador apenas de acordo com o disposto nesta Política, com o disposto na Lei Portuguesa e com o disposto na legislação europeia devidamente transposta ou diretamente aplicável ao território português. Não serão aplicáveis quaisquer outras leis aos Dados e/ou à informação confidencial dos Clientes.
Quaisquer disputas serão submetidas e resolvidas com recurso exclusivo ao foro da comarca de Coimbra (Portugal) com renúncia expressa da Heartgenetics e do Cliente a quaisquer outro foro ou modos de resolução de conflitos.
Versão revista e em vigor desde 17 de Julho de 2017.