Termos & Condições do Website

Este documento estabelece os termos e condições (doravante “Termos”) do sítio www.heartgenetics.com (doravante “Website”) aplicáveis entre a Heartgenetics, Genetics & Biotechnology, S.A., uma sociedade constituída e sediada em Portugal, com o número único de pessoa coletiva 510.575.994, sociedades suas sucessoras ou cessionárias autorizadas (doravante “Heartgenetics”) e o utilizador – quer se trate de pessoa física ou coletiva – (doravante “Cliente”) sempre que aceda, use ou se registe no Website ou aqui subscreva/encomende quaisquer serviços ou produtos disponíveis, se esse for o caso.

O Cliente deve ler estes Termos com atenção antes de aceder, usar e/ou registar uma conta no Website e/ou antes de encomendar ou subscrever qualquer bem ou serviço disponibilizados no Website. Caso ocorram quaisquer reservas, dúvidas ou objeções em relação ao conteúdo destes Termos, o Cliente deve suspender de imediato o acesso e utilização e sair do Website podendo comunicar com a Heartgenetics pelos meios alternativos. Ao aceder, usar e/ou registar-se no Website o Cliente aceita estes Termos.

A Heartgenetics reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e sem pré-aviso. Qualquer alteração periódica aos presentes Termos integrar-se-á automaticamente nos mesmos a partir da data da sua publicação. O acesso e utilização reiterados deste Website por parte do Cliente implicam a renovação e confirmação da sua aceitação destes Termos na versão que em cada momento esteja em vigor.

Versão revista atualizada e em vigor desde 18 de Julho de 2017.

Propriedade
Todo o conteúdo existente, compilado ou disponibilizado através do Website, incluindo layout, design, imagens, gráficos, títulos, ícones, scripts e nomes de produtos e serviços incluídos ou disponíveis no Website são da propriedade ou utilizados pela Heartgenetics sob licença de um ou mais parceiros (doravante “Licenciantes”) podendo estar protegidos por leis locais ou leis internacionais.

Todo o software usado no Website é da propriedade da Heartgenetics ou dos seus Licenciantes e é protegido por várias leis locais e internacionais.

Licença Limitada do Cliente
Mediante o cumprimento integral e reiterado destes Termos por parte do Cliente a Heartgenetics concede-lhe uma licença limitada para acesso e utilização do Website, excluindo a autorização para o seu descarregamento (exceto para page caching) ou para a sua alteração no todo ou em parte, salvo se tal for autorizado por escrito pela Heartgenetics.

O Cliente é também licenciado de forma limitada, revogável e não-exclusiva para a criação de ligações (hiperlink) destinadas ao direcionamento de tráfego para o Website desde que tal não sirva para veicular ou sustentar uma imagem ou opinião da Heartgenetics ou dos seus produtos ou serviços que seja falsa, enganadora, difamatória, ofensiva ou por qualquer forma ilícita.

A utilização ou referência a propriedade intelectual, às Marcas ou aos segredos de negócio da Heartgenetics ou dos seus Licenciantes não podem ser utilizadas em associação ou em complemento de quaisquer hiperlinks para o Website salvo na medida em que tal seja autorizado por escrito pela Heartgenetics.

O Cliente obriga-se a utilizar o Website de forma adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa ser contrária a estes Termos ou considerada abusiva ou prejudicial para os direitos da Heartgenetics ou dos seus Licenciantes.

Ao aceder e usar o Website o Cliente obriga-se a cumprir toda a legislação em vigor e obriga-se a não usar o Website por forma a adotar atividades ilícitas incluindo mas não se limitando à prática laboratorial e/ou médica ilícitas ou não autorizadas ou à prática de atos médicos em contravenção com o disposto na legislação aplicável.

Sem caráter limitativo, o Cliente obriga-se a NÃO: Usar o Website no todo ou em parte para práticas ilícitas (ainda que apenas com negligência ou falta de um razoável dever de cuidado); Copiar, reproduzir, duplicar, partilhar, clonar ou duplicar o Website por qualquer forma incluindo noutra página ou servidor; Descarregar, copiar, usar, remover, desfigurar ou por qualquer meio utilizar as Marcas, avisos de propriedade intelectual, avisos gerais ou qualquer outra informação apresentada; Usar o Website num ambiente de apresentação público ou num contexto de uso não doméstico, quer o faça ou não com fins comerciais obrigando-se também a não vender, revender, alugar, ou por qualquer forma explorar o Website, as Marcas ou o Conteúdo, no todo ou em parte; Carregar para o Website ou transmitir através quaisquer vírus informáticos, software espião, malware, engodos informáticos ou quaisquer outros similares; Prejudicar ou dificultar a eficiência ou funcionalidade do Website provocando-lhe dano ou determinando a sua interrupção ou por qualquer forma afetar a sua performance ou o normal fluxo do seu tráfego; Alterar ou modificar qualquer parte do Website para além do que seja estrita e razoavelmente necessário para a sua utilização por parte do Cliente, de acordo com o previsto nestes Termos; Usar o Website para tentar descobrir ou por qualquer outra forma ganhar acesso aos segredos de negócio e/ou à informação confidencial da Heartgenetics.

Sem caráter limitativo, o Cliente obriga-se a não utilizar o Conteúdo: Por forma a gerar outro conteúdo – independentemente do nível de semelhança ou similaridade dos novos conteúdos comparativamente com o Conteúdo; Infringir quaisquer direitos inerentes ou conexos com o Conteúdo; Usar o Website por forma a monitorizar, espiar, recolher e/ou tratar quaisquer dados da atividade do Website ou dos seus visitantes independentemente dos fins perseguidos com quaisquer dessas atividades; Usar ou partilhar o Conteúdo em conexão ou associação com negócio ou atividade profissional (desenvolvida ou não com fins lucrativos) marcas, produtos ou serviços (independentemente das condições de venda ou de disponibilização gratuita dos mesmos) ideias, orientações, causas ou modelos de pensamento do Cliente ou de quaisquer terceiros, salvo se e na medida em que a Heartgenetics autorize tal associação ou conexão.

PARA TOTAL CLARIFICAÇÃO:

A licença que é conferida ao Cliente não inclui qualquer direito de distribuição, comercialização, venda, revenda, aluguer ou qualquer outra utilização comercial dos produtos ou serviços da Heartgenetics; nem qualquer uso derivado do Website e respetivo conteúdo; ou o uso por qualquer forma de ferramentas, aplicativos ou dispositivos de deteção, tagging, recolha e/ou de extração e/ou de tratamento de dados.

O Cliente não poderá usar quaisquer técnicas destinadas a encapsular, extrair e/ou tratar, re-desenhar, adaptar, formatar as Marcas ou o Website para a composição de qualquer marca, logo ou elementos distintivos (incluindo entre outros imagens, textos, formatações de páginas) da Heartgenetics, exceto no caso em que seja prestado consentimento prévio escrito por parte da Heartgenetics.

O Cliente não poderá usar meta tags ou outra forma de ‘texto encoberto’ utilizando os nomes e/ou marcas da Heartgenetics, exceto no caso de consentimento prévio por escrito da Heartgenetics.

A Heartgenetics reserva-se o direito de monitorizar o uso que o Cliente faça do Website para verificar e fazer cumprir as condições da presente licença.

A presente licença é conferida exclusivamente de acordo com as condições disponibilizadas e atuais, sem qualquer concessão de garantia de algum tipo, podendo ser cancelada pela Heartgenetics em qualquer momento sem pré-aviso ou compensação inerente.

O cancelamento da licença poderá ser exibido numa área visível do Website quando o Cliente procure aceder à sua área reservada de Cliente ou pode ser implementado por quaisquer outros meios incluindo os de desativação do acesso ou de bloqueio de credenciais de acesso.

Mediante cancelamento da Licença o Cliente deverá destruir e apagar todo o Conteúdo ou hiperlink para o Conteúdo independentemente do suporte no qual possa ter armazenado tal Conteúdo (em papel ou em suporte digital).

O Cliente obriga-se a indemnizar, defender e proteger a Heartgenetics, isentando-a de qualquer responsabilidade pelas consequências que possam decorrer da violação dos presentes Termos pelo Cliente.

Conta do Cliente
Os produtos e serviços disponíveis no Website destinam-se única e exclusivamente a uso profissional (“Cliente Profissional” ou “Cliente” quer seja uma pessoa individual ou uma pessoa coletiva). Por forma a subscrever ou adquirir serviços ou produtos disponibilizados no Website o Cliente será convidado a registar no Website criando a sua Conta de Cliente. O Cliente será convidado a preencher um formulário de registo disponibilizado no Website no qual os campos de Nome do Cliente, nome de utilizador, email, palavra-passe pretendida, nome da organização representada, país da sede da organização, número de licença profissional e telefone são de preenchimento obrigatório, constituindo condição necessária para que o registo possa ser validado e processado pelos serviços administrativos da Heartgenetics.

O WEBSITE NÃO DISPONIBILIZA FACILIDADES DE REGISTO AUTOMÁTICO.

A Heartgenetics processará o Formulário de registo apresentado pelo Cliente assumindo em boa-fé que a INFORMAÇÃO PRESTADA É VERDADEIRA, PRECISA, COMPLETA E ATUAL EM TODO O MOMENTO. O CLIENTE OBRIGA-SE A NÃO USAR INFORMAÇÃO DE TERCEIROS OU USURPAR A IDENTIDADE DE TERCEIROS POR FORMA A COMPLETAR DE FORMA FRAUDULENTA O FORMULÁRIO DE REGISTO E OBTER ACESSO AO WEBSITE.

O Cliente apenas pode USAR INFORMAÇÃO QUE ESTEJA LICITAMENTE AO SEU ALCANCE PARA OS FINS DE REGISTO E ACESSO AO WEBSITE COMO CLIENTE REGISTADO. Sem prejuízo das cominações legais, a violação por parte do Cliente do acima descrito poderá determinar o cancelamento imediato da licença de acesso e uso do Website, não processamento da credenciação de acesso ao Website ou recusa de acesso ao mesmo. O disposto na Política de Privacidade da Heartgenetics complementa os presentes Termos. O Cliente deverá ler atentamente a Política de Privacidade da Heartgenetics disponível aqui.

Consumidores Finais. Menores – Controle Parental
O Website, o Conteúdo e quaisquer produtos ou serviços disponibilizados no Website (na medida em que o sejam) – pela própria natureza do Cliente a que estão exclusivamente direcionados – não se destinam a consumidores finais e nem a menores, incapazes ou legalmente inabilitados (estes últimos doravante “Menores”).

Os consumidores finais poderão visitar o Website no contexto da sua atividade online normal.

Os Menores poderão visitar o Website no contexto da sua eventual atividade online devidamente supervisionada por quem exerça sobre eles a tutela ou detenha a guarda parental. Qualquer interação de um Menor com o Website considerar-se-á atividade e interação de um Menor devidamente supervisionado por quem sobre o mesmo exerça a guarda ou tutela parentais.

As pessoas ou instituições que exerçam a tutela ou guarda de um Menor serão responsáveis pela conduta online desse Menor e por todas e quaisquer consequências decorrentes da eventual atividade online não supervisionada do Menor.

Credenciais do Cliente
Quando o Cliente submete o Formulário de Registo da sua instituição, os serviços administrativos da Heartgenetics processam o pedido e, caso o mesmo seja considerado certo, atribuem ao Cliente um ID de Utilizador (“Username”) e uma palavra-chave para login e navegação no WEBSITE (“Credenciais”).

O Cliente é responsável por manter as Credenciais de acesso à sua conta em segredo e obriga-se a não mostrar, confiar, depositar ou partilhar as mesmas com quaisquer terceiros. O Cliente é integralmente responsável por garantir a restrição no acesso às suas Credenciais e por proteger os equipamentos ou suportes em que tenha gravado ou guarde tais Credenciais. O Cliente é responsável por todas as atividades que ocorram na sua Conta de Cliente incluindo por todo e qualquer atividade que seja efetuada no Website com uso das suas Credenciais. O Cliente deverá adotar níveis adequados de segurança e de proteção das suas Credenciais e acorda em informar imediatamente a Heartgenetics no caso ser do seu conhecimento ou poder razoavelmente suspeitar que as mesmas lhe foram furtadas ou estão a ser copiadas ou utilizadas abusivamente por quem não o represente legalmente ou esteja por ele devidamente credenciado/autorizado para o efeito, abstendo-se dessa data em diante a continuar a utilizar as Credenciais até que a Heartgenetics o determine em contrário. A Heartgenetics poderá – a seu justo e exclusivo critério e em função da situação concreta – envidar esforços para reestabelecer a segurança das Credenciais de Cliente, optar por entregar novas credenciais de acesso ou impedir ao Cliente o acesso ao Website.

Clientes Institucionais
A Heartgenetics não valida ou verifica a existência jurídica ou conformidade legal do Cliente NEM VERIFICA OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO LEGAL de quem afirme ser o seu representante.

O Cliente adotará as medidas organizativas e controles internos que considere adequados para supervisionar a atividade online que possa ser exercida em seu nome (quando exista), permanecendo inteiramente responsável pelas consequências da sua representação – ainda que irregular ou abusiva – por parte de qualquer pessoa ou entidade.

Uso Profissional
Para além do disposto no parágrafo anterior, os produtos e serviços disponibilizados no Website poderão ser subscritos ou adquiridos apenas por CLIENTES: No caso de um cliente individual, quando este seja legalmente admitido à prática médica ou laboratorial por instituição de ensino universitário pública ou privada acreditada e seja admitido como um profissional no país de prática médica ou laboratorial indicado no Formulário de Registo; Para efeitos de clarificação. Um médico que se registe como tal com morada profissional na Alemanha terá que ser admitido à prática da medicina na Alemanha onde essa prática médica está a ser declarada no Formulário de Registo. ou; No caso de um cliente institucional, quando este seja licenciado como um centro de saúde, laboratório, centro ou unidade hospitalar ou clínica de acordo com as leis que se lhes aplicam no país onde é declarada a sua sede e/ou exercício de atividade no Formulário de Registo. Para efeitos de clarificação; um Laboratório que declare ser constituído e ter atividade em Portugal terá que ser admitido à prática laboratorial pelo menos em Portugal, independentemente de ter atividade (direta ou indireta) noutros territórios.

A Heartgenetics reserva-se o direito de intentar e fazer prosseguir competente ação judicial contra pessoa ou entidade que falsa ou fraudulentamente se declare como admitido e/ou licenciado ou autorizado para a prática de medicina ou para a pratica laboratorial, designadamente através de prestação de declarações falsas, manipuladas ou erróneas ou de documentação falsa, obtida fraudulenta ou ilicitamente e que respeitem à sua identidade, qualificação, acreditação, licença ou admissão à prática como um Cliente Profissional.

Propriedade Intelectual e Industrial da HeartGenetics
O Website pode conter – sem caráter limitativo – mensagens, posts, notícias, trabalhos científicos (integrais ou em excerto), documentos informativos, explicações, mapas, conselhos, vídeos, música, fotografias, grafismos ou imagens ou qualquer outro conteúdo destinado à interação com o Cliente (“Conteúdo”). Todos os direitos relativos a, em conexão com e/ou respeitantes ao Conteúdo estão reservados à Heartgenetics e aos seus Licenciantes. A marca e o logo

As Marcas não podem ser usadas pelo Cliente salvo mediante autorização prévia e por escrito da Heartgenetics. As Marcas não podem ser usadas total ou parcialmente em associação com produtos ou serviços de terceiros alheios à Heartgenetics salvo autorização prévia e por escrito da Heartgenetics, e/ou por forma a suscitar a confusão nos utilizadores ou utentes dos bens ou serviços, e/ou por qualquer outra forma, incluindo toda e qualquer utilização que possa desacreditar ou causar qualquer impacto negativo na Heartgenetics, nos seus produtos ou serviços ou nos dos parceiros ou Licenciantes da Heartgenetics.

Todos os direitos relativos ao Conteúdo e às Marcas são reservados à Heartgenetics, seus parceiros e Licenciantes.

Nada nos presentes Termos será lido ou interpretado como conferindo ao Cliente ou a quaisquer terceiros qualquer direito de uso, direito de propriedade, licença ou autorização em relação ao Website, ao Conteúdo, às Marcas – no todo ou em parte- e nem confere por qualquer forma um direito de utilização do Website, do Conteúdo ou das Marcas salvo autorização expressa por escrito por parte da Heartgenetics e/ou dos seus Licenciantes, conforme aplicável.

Todas as marcas que possam ser apresentadas no Website mas que não sejam da propriedade da Heartgenetics, seus parceiros ou Licenciantes são da propriedade dos seus respetivos donos, os quais poderão ou não ter uma relação de colaboração profissional ou de parceria com a Heartgenetics.

A Heartgenetics leva a sua propriedade intelectual e industrial e a dos outros muito a sério. No caso de o Cliente estar convencido de que qualquer propriedade intelectual ou industrial do Cliente está a ser infringida, por favor contacte a Heartgenetics para contact@heartgenetics.com.

Conteúdo do Cliente
O Website pode conter funcionalidades que permitem ao Cliente carregar conteúdos seus tais como comentários ou opiniões, fotos, vídeos, cartões eletrónicos e/ou outras comunicações, sugestões, ideias, questões ou outra informação, desde que o conteúdo em causa seja lícito e não seja obsceno, ameaçador, injurioso ou difamatório, invasivo da privacidade ou dos direitos da Heartgenetics ou de quaisquer terceiros (incluindo direitos de publicidade, de imagem ou de propriedade intelectual) e que não se resumam ou incluam vírus informáticos, mensagens de propaganda, publicidade ou ofertas comerciais, cartas em cadeia, mailing massivos ou quaisquer outras formas de “spam” ou de envio de mensagens eletrónicas não solicitadas (doravante “Conteúdo do Cliente”). O Cliente obriga-se a não utilizar endereços de correio eletrónico falsos, falsear ou escamotear a sua verdadeira identidade ou por qualquer outra forma procurar falsear ou mascarar a verdadeira origem do Conteúdo do Cliente ou apropriar-se do conteúdo de terceiros falseando-o como “Conteúdo do Cliente” e publicando-o no Website ou através dele.

No caso de o Cliente carregar qualquer conteúdo – incluindo o Conteúdo do Cliente – e a menos que a Heartgenetics lhe determine por escrito em contrário, com o carregamento do Conteúdo do Cliente no Website ou através dele, o Cliente confere à Heartgenetics uma licença não exclusiva, perpétua, global, sem royalties, irrevogável e inteiramente sub-licenciável para o uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, criação de trabalhos ou obras derivadas, distribuição e apresentação por qualquer meio e em qualquer ambiente ou espaço geográfico do Conteúdo do Cliente e/ou de quaisquer partes integrantes.

O Cliente declara e garante à Heartgenetics que qualquer conteúdo carregado pelo Cliente – incluindo o Conteúdo do Cliente – é proprietário do Cliente, licenciado, autorizado ao Cliente ou controlado pelo Cliente; é correto e verdadeiro; o seu uso não viola direitos de terceiros, estes Termos ou os termos da Lei e portanto, é insuscetível de causar, co-determinar ou contribuir (ainda que indireta ou remotamente) uma perda ou um dano à propriedade da Heartgenetics ou de qualquer terceiro, não constituindo uma ofensa ou violação dos direitos de quaisquer terceiros ou da Heartgenetics; e que o Cliente indemnizará e defenderá a Heartgenetics, isentando-a de toda e qualquer responsabilidade emergente da violação ou quebra de quaisquer das declarações ou garantias ora prestadas pelo Cliente bem como, de quaisquer perdas ou danos daí decorrentes (para a Heartgenetics ou quaisquer eventuais lesados) sem limitação.

A Heartgenetics tem o direito mas não a obrigação de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo – incluindo o Conteúdo do Cliente – e não revê regularmente os conteúdos carregados para o Website pelo Cliente ou quaisquer outros utilizadores.

A Heartgenetics não assume portanto, qualquer responsabilidade pelo Conteúdo do Cliente ou qualquer outro conteúdo que não seja carregado diretamente pela Heartgenetics no Website.

A utilização que o Cliente faça de qualquer conteúdo – incluindo o Conteúdo, ou o Conteúdo do Cliente – será sempre em conformidade com o disposto nos presentes Termos e de acordo com a legislação vigente.

Participação em Forae ou Grupos de Discussão
O Cliente deve tomar em devida atenção que a informação que divulgar em qualquer fórum online ou grupo de discussão, quer no Website ou em qualquer outro sítio ficará visível para qualquer pessoa que esteja a gerir, participar e/ou a observar o fórum ou grupo de discussão em causa. A Heartgenetics não tem os meios técnicos, organizativos ou procedimentais para evitar ou prevenir que tal aconteça.

NÃO DIVULGUE EM QUALQUER FÓRUM OU GRUPO DE DISCUSSÃO INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO PESSOAL QUE NÃO DESEJARIA QUE SAÍSSE DO SEU CONTROLE OU QUE NÃO PRETENDE QUE SE POSSA TORNAR DO CONHECIMENTO/DOMÍNIO PÚBLICOS.

Publicidade
A Heartgenetics poderá decidir inserir e/ou gerir anúncios de publicidade no Website a qualquer momento e à sua exclusiva discrição, dentro dos limites permitidos por Lei.

A publicidade no Website poderá não ser adequada a todas as idades e/ou estágios de maturidade ou de informação. O Cliente poderá ignorar qualquer anúncio que esteja visível no Website e em certos casos, após determinado período de tempo de visualização.

O Cliente deverá avaliar da adequabilidade de quaisquer anúncios constantes do ou visíveis no Website designadamente, devendo abster-se de os expor ao público ou aos seus próprios clientes finais – em particular quando estes sejam Menores e/ou consumidores finais adultos que, independentemente da sua idade, sejam particularmente impressionáveis, influenciáveis ou suscetíveis – o que fará a seu exclusivo critério e discricionariedade, considerando o facto de que é um Profissional.

Ligações para outros sítios na internet
A Heartgenetics poderá disponibilizar ligações para outros websites de sociedades participadas e/ou para determinados parceiros de negócio da Heartgenetics ou até para sítios sem qualquer conexão ou ligação com a Heartgenetics, simplesmente porque a HeartGenetics pode considerar a seu exclusivo critério que os mesmos sítios podem revestir potencial interesse para o Cliente. Tais sítios na internet são geridos e mantidos autonomamente por terceiros alheios à Heartgenetics e a HeartGenetics não tem qualquer responsabilidade pelos conteúdos, termos de utilização ou políticas de privacidade que possam estar em vigor nesses sítios.

O Cliente é vivamente aconselhado a navegar de forma responsável na internet e a verificar as políticas de privacidade, termos e condições de venda ou de prestação de qualquer serviço, políticas de garantia de bens e/ou serviços e/ou outros termos e condições que se apliquem nesses sítios e/ou à contratação do Cliente com esses terceiros, devendo fazê-lo sempre antes de concluir quaisquer transações online, bem como antes de divulgar qualquer tipo de informação pessoal e/ou que não deseje se torne do domínio/conhecimento públicos.

A Heartgenetics não garante por qualquer forma e exime-se de toda e qualquer responsabilidade no que se refere a Websites de terceiros e/ou bens ou serviços neles prestados/fornecidos por terceiros alheios à Heartgenetics, ainda que as ligações para tais sítios e/ou bens ou serviços possam estar direta ou indiretamente disponíveis a partir do Website.

A Heartgenetics não é responsável por examinar ou avaliar os negócios NEM POR QUALQUER FORMA VERIFICAR a conformidade legal dos negócios de terceiros. A Heartgenetics não garante e nem se responsabiliza por qualquer forma pela disponibilidade e/ou funcionalidade de sítios na internet, ou dos meios e recursos dos mesmos, pertencentes ou geridos por terceiros que não a Heartgenetics e nem aconselha ou referencia ou por qualquer forma se responsabiliza pelo conteúdo, publicidade, ou pelos bens ou serviços disponibilizados nesses websites.

Produtos e Serviços. Termos e Condições Especiais
O Website poderá disponibilizar aos Clientes determinado portfolio de serviços disponíveis por subscrição e/ou determinados produtos disponíveis para venda ou aluguer.

A Heartgenetics envida todos os melhores esforços para prestar ao Cliente uma informação o mais correta e verdadeira possível na descrição dos produtos e serviços disponíveis. A Heartgenetics não garante contudo, que a descrição dos serviços, produtos ou de que qualquer outro Conteúdo no Website sejam auto-explicativos, exaustivos, totalmente abrangentes, absolutamente irrefutáveis ou sem erros.

Os serviços serão prestados e os produtos serão enviados sempre mediante pagamento antecipado às taxas e preços que estejam à data em vigor presumindo-se – exceto informação em contrário constante dos documentos de faturação emitidos pela Heartgenetics – que aos preços acrescem quaisquer encargos, despesas e impostos.

Os Termos e Condições Especiais de venda/subscrição de quaisquer produtos/ serviços estão disponíveis na área reservada do Cliente, mediante login com as suas Credenciais.

Montra Virtual Online
O Website poderá disponibilizar um espaço para que determinados comerciantes que não a Heartgenetics – v.g. lojistas, retalhistas, fabricantes ou outros prestadores de serviços – (doravante “COMERCIANTES”) possam exibir e anunciar produtos ou serviços da sua responsabilidade (“Montra Virtual”).

A HEARTGENETICS NÃO EXERCE QUALQUER CONTROLO OU VALIDAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE PUBLICIDADE, VENDA, ASSISTÊNCIA PÓS VENDA OU OUTROS PRATICADOS POR TAIS COMERCIANTES.

A Montra Virtual (se/quando exista) opera apenas como uma janela virtual para a mostra de linhas de produto ou serviços dos Comerciantes, não da Heartgenetics.

Sempre que o Cliente decidir adquirir bens ou serviços de um COMERCIANTE a partir da Montra Virtual será redirecionado para o website do COMERCIANTE. Antes de completar o negócio à distância com qualquer COMERCIANTE o Cliente deverá rever cuidadosa e atentamente os termos e condições de venda, as políticas de privacidade, as políticas de garantia e assistência pós-venda e/ou todos e quaisquer outros termos e condições que sejam aplicáveis à transação em causa e que se lhe apliquem.

Todas as transações a partir da Montra Virtual serão única e exclusivamente concluídas entre o Cliente e o COMERCIANTE e os termos e condições aplicáveis serão os que sejam acordados entre o Cliente e o COMERCIANTE.

Por favor reveja a Política de Privacidade da Heartgenetics aqui que complementa a informação constante destes Termos no que se refere à partilha de qualquer informação pessoal com qualquer COMERCIANTE que não a Heartgenetics.

Garantia Limitada. Limitação de Responsabilidade
SALVO NA MEDIDA EM QUE O CONTRÁRIO DECORRA DOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS DE VENDA NA ÁREA RESERVADA DO CLIENTE, TODO O CONTEÚDO, OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PRESTADOS PELA HEARTGENETICS SÃO FORNECIDOS E/OU PRESTADOS MEDIANTE DISPONIBILIDADE E NO ESTADO EM QUE EXISTAM NA HEARTGENETICS, SENDO ENTREGUES SEM QUALQUER GARANTIA ADICIONAL.

ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI A HEARTGENETICS NÃO PRESTA QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO – SEM CARÁTER LIMITATIVO – TODA E QUALQUER GARANTIA DE VALOR COMERCIAL, ADEQUABILIDADE A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, CORREÇÃO, COMPLETUDE, FIABILIDADE, QUANTIDADE, QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, PERFORMANCE E/OU DE ACESSO OU USABILIDADE ININTERRUPTA OU SEM ERROS, OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU SEM ERROS DO WEBSITE, DO CONTEÚDO, DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS CONTRATADOS A PARTIR DO WEBSITE OU QUE NELE SEJAM DISPONIBILIZADOS E/OU QUE A PARTIR DELE SEJAM COMERCIALIZADOS OU ENTREGUES PELA HEARTGENETICS.

O CLIENTE ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO WEBSITE E DO SEU CONTEÚDO É FEITO A SEU ÚNICO CRITÉRIO, POR SUA EXCLUSIVA CONTA E PRÓPRIO RISCO.

A HEARTGENETICS RESERVA-SE O DIREITO DE RETIRAR OU DE REMOVER QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO OU CONTEÚDO DO WEBSITE OU DA Montra Virtual, SEM PRÉ-AVISO E A SEU ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO.

A HEARTGENETICS NÃO GARANTE QUE O WEBSITE NÃO CONTENHA ERROS, NEM QUE ESTEJA ININTERRUPTAMENTE DISPONÍVEL, PERMANENTEMENTE ACESSÍVEL E/OU COMPLETAMENTE OPERACIONAL A QUALQUER MOMENTO E/OU COM UMA FUNCIONALIDADE, PERFORMANCE OU DISPONIBILIDADE MÍNIMA GARANTIDAS. DE IGUAL MODO, A HEARTGENETICS NÃO GARANTE QUE O WEBSITE, OS SERVIDORES, O E-MAIL OU QUAISQUER NOTIFICAÇÕES ENVIADAS DE/PARA A HEARTGENETICS ESTEJAM LIVRES DE TODOS E QUAISQUER VÍRUS OU COMPONENTES DE SOFTWARE MALÉFICOS OU PREJUDICIAIS PARA O EQUIPAMENTO, OS SISTEMAS OU A REDE DO CLIENTE OU SUAS PARTES INTEGRANTES.

A HEARTGENETICS NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS EMERGENTES OU LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO ACESSO E/OU USO DO WEBSITE INCLUINDO POR DANOS EMERGENTES E/OU LUCROS CESSANTES QUE SÓ INDIRETA OU REMOTAMENTE SE POSSAM ASSOCIAR A TAL ACESSO E/OU USO E AO COMPORTAMENTO CULPOSO DA HEARTGENETICS, COMO POR EXEMPLO DANOS COLATERAIS, MULTAS, PERDAS FINANCEIRAS PURAS, DANOS REPUTACIONAIS OU DE IMAGEM OU QUAISQUER DANOS OU PERDAS INDIRETAS MERAMENTE CONSEQUENCIAIS OU REMOTAS SEM QUALQUER NEXO DE CAUSALIDADE ESTRITA ENTRE O EVENTO DANOSO E A CULPA DIRETA E EXCLUSIVAMENTE IMPUTÁVEL À HEARTGENETICS NA CRIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE EM CONFORMIDADE COM OS PRESENTES TERMOS.

SEMPRE QUE A LEI DETERMINE A ILICITUDE DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU IMPONHA LIMITES DIFERENTES PARA A SUA LIMITAÇÃO OS PRESENTES TERMOS SERÃO REDUZIDOS, REVISTOS E INTERPRETADOS – PERMANECENDO EM VIGÔR – EM ESTRITA CONFORMIDADE LEGAL ATÉ A ESSE MÁXIMO DE LIMITAÇÃO E/OU EXCLUSÃO LEGALMENTE ADMISSÍVEIS, QUE SE CONSIDERARÁ SER O LIMITE MÁXIMO DE RESPONSABILIDADE DA HEARTGENETICS EM CONFORMIDADE COM A LEI APLICÁVEL AO ABRIGO DESTES TERMOS.

Indemnização
O Cliente acorda em defender, indemnizar e manter a Heartgenetics, as suas participadas e os seus acionistas, membros de orgãos sociais, representantes legais, diretores, técnicos e demais pessoal ao seu serviço ou que atue em seu nome e representação isentos de todos e quaisquer pedidos, processos, reclamações ou pretensões indemnizatórias dirigidos à Heartgenetics pelo Cliente ou qualquer terceiro com base (i) no incumprimento por parte do Cliente dos presentes Termos; (ii) decorrentes ou associados do/ao acesso e/ou uso do Website, a subscrição de quaisquer serviços ou a aquisição de quaisquer produtos comercializados ou disponibilizados pela Heartgenetics, a partir do seu Website e/ou no seu Website, incluindo a Montra Virtual; (iii) decorrentes ou associados ao uso que o Cliente faça do Conteúdo, das Marcas ou de qualquer área do Website incluindo do uso que o Cliente possa fazer da Montra Virtual; (iv) associados ou por qualquer forma relacionados com uma transação entre o Cliente e os COMERCIANTES, ou qualquer outro terceiro direta ou indiretamente referenciado, referido ou citado no Website ou nos CONTEÚDOS do Website.

No caso de ocorrer um pedido, reclamação, processo ou pretensão indemnizatória dirigida à Heartgenetics e pela qual o Cliente ao abrigo destes Termos deva indemnizar a Heartgenetics, a Heartgenetics a seu justo e exclusivo critério poderá (i) assumir – a expensas do Cliente – o controle da defesa, obrigando-se o Cliente a – sem qualquer limitação financeira- conferir todo o suporte à defesa e custeá-la direta e integralmente até à completa e irrecorrível/irrevogável resolução do assunto ou (ii) permitir que o Cliente prossiga com a defesa, reservando-se o direito – sem qualquer obrigação – de a suportar e/ou assistir, complementar ou orientar, obrigando-se o Cliente a resolver de forma definitiva, irrevogável e irrecorrível o assunto.

Lei Aplicável
Os presentes Termos foram redigidos e serão interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.

Resolução de Litígios. Foro
Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes Termos serão exclusivamente submetidas ao foro dos tribunais cíveis da comarca de Coimbra, Portugal.

O Cliente e a HeartGenetics expressamente acordam na presente cláusula de resolução de conflitos e foro, ambos renunciando expressamente a qualquer outro foro ou forma de resolução de litígios, designadamente mediação e arbitragem.

– FIM dos TERMOS –